Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS
O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego
Justiça
Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS
O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego...
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo....
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022
As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...
Mesmo com ordem judicial, bebê de 1 ano não consegue vaga para a UTI em MS
A mãe da criança diz que o estado de saúde da filha só piora com o passar dos dias...
J&F irá ao Judiciário após CVM rejeitar acordo de R$ 6 mi com irmãos Batista
Os irmãos Batista ofereceram R$ 3 milhões cada, num total de R$ 6 milhões, para encerrar o caso...
Justiça Federal de MS e SP atingiu 76% de acordos nos últimos dois anos
O resultado engloba praticamente todo o período da pandemia do novo coronavírus...
Justiça decide e Brasil Telecom vai pagar R$ 300 mil por assédio moral aos funcionários em Campo Grande
A decisão é do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que manteve a condenação após a telefônica ter recorrido com recurso ordinário...
Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho
Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...
Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19...
Jaceguara Dantas da Silva é a nova desembargadora do TJ-MS
Esther teve 33 votos, em segundo ficou Jaceguarara com 26 votos e com 21 votos ficou Siufi....
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...
Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário
O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários...
Leilão do TJMS tem Audi com lance de R$ 5 mil e caminhão a partir de R$ 35 mil
Lotes estão disponíveis para lances online até dia 13 de setembro...
‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai
Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...
Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS
Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...
Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público
O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...
Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS
Confira as datas em que as cidades serão atendidas...
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS
Vítima chegou a ser intubada após agressões...
Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados
A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...
Defensores públicos reclamam de déficit de cargos em Mato Grosso do Sul
A pesquisa aponta que há um defensor público para cada 13.572 habitantes...
Justiça mantém júri popular de mulher que enterrou a filha viva
O pedido apresentado pela defesa foi analisado e negado em acórdão nesta quarta-feira...
Eleitores faltantes tem até o dia 12 de agosto para justificar ausência
O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play' e “App Store'....
Acordo prevê pagamento de R$ 6 milhões em verbas rescisórias a 537 trabalhadores e MS
Empresa enfrentou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia...
Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul
Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...
Em um dia, audiências judiciais garantem R$ 3 milhões a trabalhadores de MS
TRT-24 está realizando a Semana Regional de Conciliação Trabalhista...
Justiça manda a júri popular acusado de matar a ex por asfixia e depois jogar corpo às margens de rodovia
Ele responde por homicídio triplamente qualificado, sendo: feminicídio, asfixia e mediante traição/emboscada, e também ocultação de cadáver....
Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...
TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo
Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...
‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros
Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...
Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão
Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas
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Assessor testa positivo e deputado faz exame para novo coronavírus
Parlamentar informou que resultado deu negativo e que outros assessores foram colocados em isolamento...
Depósito de cliente some e banco acaba condenado a indenizar vítima
A decisão foi por unanimidade dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/MS...
CNJ revoga recomendação amparado em decisão do Supremo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados
Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...
Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas
Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima...
São Gabriel do Oeste: Justiça decreta prisão de motorista que matou jovem em acidente em frente a hotel
Motorista continua foragido...
TJ suspende prova do concurso para titular de cartórios
São 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, 36 delas para remoção de titulares...
Sargento que tentou estuprar jovem tem prisão preventiva decretada em audiência
O PM foi autuado por estupro na forma tentada e por posse de arma de fogo de uso restrito...
STF define ministros para julgar habeas corpus de ex-secretário de Saúde
Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário de Saúde de Dourados preso preventivamente desde 6 de novembro de 2019 acusado de corrupção, será julgado pela 1ª Turma....
Em Dourados,testemunhas de acusação de Vidigal são ouvidas pela Justiça
O ex-secretário de Saúde de Dourados foi preso na Operação Purificação...
PF prende promotor de Justiça no Rio por propinas de esquema de ônibus
A prisão se deu no âmbito da operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato....
Por ter seguro-desemprego cancelado, mulher de MS será indenizada em R$ 6,4 mil
Três empresas foram condenadas e juíza não descartou uma possível fraude...
Justiça impede divulgação de resultado do Sisu
A decisão determina que o processo do Sisu seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas no domingo, 26. Ou seja, que a próxima fase do processo, a divulgação dos resultados na segunda-feira, 27, seja suspensa...
Anvisa orienta vigilâncias a fiscalizar interdição da Backer
Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença do contaminante no sangue...
Justiça autoriza cervejaria mineira a retomar produção parcial
A empresa fala em sabotagem nas cervejas contaminadas...
Casal é condenado a pagar pensão vitalícia para motociclista após acidente
Além da pensão, casal deve indenização de R$ 20 mil...
Promotor vai recorrer de sentença que considera "bosta" como elogio
Decisão do juiz Caio Márcio de Britto, de Dourados, absolveu rapaz acusado do crime de desacato...
Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix
A polêmica em torno da obra ganhou novos contornos após um atentado semanas atrás contra a sede da produtora do Porta dos Fundos...
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