O Governo Federal do Brasil anunciou, em fevereiro de 2025, o lançamento do programa "Pé-de-Meia Licenciatura", uma iniciativa voltada para incentivar a formação de professores no país. O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura, buscando reduzir a evasão e apoiar financeiramente futuros docentes.
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e ingressado em uma licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O valor será depositado em uma conta poupança específica, permitindo que os beneficiários utilizem o recurso ao longo da graduação, como um incentivo para a continuidade dos estudos.
A iniciativa faz parte do plano "Mais Professores", um conjunto de ações governamentais que visa valorizar a carreira docente e aumentar o número de profissionais qualificados na educação básica. O programa pretende atender principalmente áreas com carência de professores, como matemática, física e biologia, além de promover melhores condições para a formação dos educadores.
Apesar do otimismo em relação à medida, o programa enfrenta desafios financeiros. No final de 2024, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram o bloqueio de R$ 6 bilhões previstos para a iniciativa, alegando inconsistências em relação às regras do arcabouço fiscal. O governo, no entanto, busca alternativas para garantir a continuidade do projeto sem comprometer o equilíbrio orçamentário.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o compromisso do governo com a valorização do magistério e destacou que o impacto orçamentário do programa já foi avaliado. Segundo ele, as negociações para viabilizar o financiamento do Pé-de-Meia Licenciatura estão em andamento, e a expectativa é de que os pagamentos comecem ainda no primeiro semestre de 2025.
A medida tem sido bem recebida por especialistas e entidades do setor educacional, que destacam a importância de políticas públicas voltadas à formação de professores. Com a implementação do programa, o governo espera contribuir para a melhoria da educação no Brasil, garantindo mais profissionais qualificados e incentivando a permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura.