O ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos dos Santos deve passar na próxima quarta-feira (25) por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, para concorrer a uma vaga para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Passos é o primeiro representante de MS a ser indicado para o Conselho.
O ex-procurador-geral foi escolhido em fevereiro deste ano para concorrer a vaga para a composição do CNMP.
À época, Passos recebeu 96,5% de aprovação da classe, totalizando 193 votos.
Em abril, ele foi eleito por 16 votos para uma das vagas do Conselho Nacional.
Agora, Passos passará pelo crivo do Senado Federal e da Presidência da República.
Para a sabatina de quarta-feira, Paulo salientou que espera cumprir com as expectativas e representar o Estado à nível nacional.
“É a primeira vez que alguém em MS consegue ser indicado para um órgão que controla mais de 16 mil promotores. É uma honra muito grande e durante a avaliação dos senadores na sabatina, espero representar o meu Estado ao qual dedico 29 da minha vida', afirmou o ex-procurador-geral.
O Conselho Nacional do Ministério Público controla todos os membros do Ministério Público Brasileiro, é presidido pelo Procurador-Geral da República e composto por integrantes indicados do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Conselho conta ainda com quatro membros do Ministério Público da União e quatro servidores dos Ministérios Públicos dos estados, que é a vaga para a qual Paulo foi indicado.
“É uma responsabilidade muito grande e gratificante. Sempre há uma expectativa em atender à avaliação dos senadores e espero que ocorra tudo bem e que eu possa integrar o Conselho Nacional', pontuou Passos.
Trajetória
Paulo Passos foi o primeiro Procurador de Justiça de MS a presidir uma instituição nacional, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por dois mandatos.
Em sua trajetória, Passos também liderou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A composição do CNMP é formada para um mandato de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um período.
Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do Plenário com direito à palavra e voto.
Cabe a eles também elaborarem projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.
Histórico
O ex-procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat).
É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.
Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.
Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional.
