Tereza Cristina, abraçada pelo presidente Jair Bolsonaro, destacou importância do Plano Safra deste ano. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina (Agricultura) anunciaram nesta terça-feira (18), em Brasília, a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para o Plano Safra 2019/2020 para pequenos, médios e grandes produtores rurais, nos setores empresarial e na agricultura familiar. Os números são semelhantes aos do ano passado, mas as sutis diferenças foram bem recebidas pelo setor agropecuário estadual –que vê a possibilidade de captação de recursos com juros mais baixos.
O Plano Safra corria risco de não sair do papel diante da falta de recursos. Porém, autorização do Congresso para que o governo federal emitisse títulos e obtivesse crédito extra. Os valores serão disponibilizados a partir de 1º de julho.
Dos R$ 225,59 bilhões, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural –sendo R$ 169,3 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 53,4 bilhões para investimentos. No ano passado, foram cerca de R$ 195 bilhões para a agricultura empresarial. Já o Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) terá R$ 31,22 bilhões, volume parecido com o disponibilizado no ano passado.
Também foram reservados R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural (mais que o dobro dos R$ 450 milhões oferecidos na safra anterior e que devem permitir a securitização de 15,6 milhões de hectares neste ano) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
As taxas de juro no Pronaf devem ficar entre 3% e 4,6% ao ano –o teto foi mantido, mas o percentual mínimo foi de 2,5% na safra passada, de acordo com dados divulgados pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Já no Pronamp, focado em médios agricultores, os juros chegam a até 6% ao ano, e a 8% para os demais produtores. Para os programas de investimento, as taxas variam de 3% a 10,5% ao ano, conforme divulgou a Agência Brasil.
Oportunidade – Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho, Alessandro Coelho considera que a taxa de 8% para o grande produtor, na verdade, é um sinal para que ele busque negociações diretamente com instituições financeiras, em busca de condições mais vantajosas. Já para o pequeno e médio, “a notícia é melhor, com taxas de juros atrativas e mais recursos disponíveis', avaliou.
Coelho também comemorou a subvenção maior ao seguro rural. “O recurso é interessante para o produtor'.
Procurada, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) informou que seu corpo técnico analisa detalhes do anúncio antes de emitir uma posição oficial.
Em nota, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) avaliou que o conjunto de medidas beneficia a categoria e contempla vários pleitos apresentados. Entre eles, a recomposição do funding do crédito rural, a incorporação do segmento de pesca e aquicultura e a permissão para segmentar propriedades como garantia de financiamentos agropecuários.
“Hoje os produtores rurais que buscam um empréstimo de R$ 100 mil colocam em garantia um patrimônio de R$ 5 milhões, uma propriedade inteira. Agora ele destina apenas uma parte e deixa as outras para buscar novas fontes de crédito', explicou o presidente da Faeg (Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás) e da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner.
Roberto Simões, primeiro vice-presidente da CNA, destacou a possibilidade de emissão de títulos no exterior para captação de recursos internacionais para o agronegócio –permitindo quer a CPR (Cédula do Produtor Rural) seja emitida com correção cambial. O plano também ampliou em R$ 55 bilhões os recursos captados via LCA (Letras de Crédito Agrícola).
Pronaf – O Plano Safra deste ano também prevê algumas mudanças para a Agricultura Familiar. Pela primeira vez, os valores poderão ser aplicados na construção e reforma de moradias dos pequenos agricultores, no teto de R$ 500 milhões do total a ser financiado –o suficiente para construir 10 mil casas, segundo o Mapa.
O Seaf (Seguro da Agricultura Familiar) e o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) terão R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas. Em 2020, o apoio à comercialização via aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços terão R$ 1,85 bilhão.
“Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação', disse Tereza Cristina.
Foi a primeira vez que o anúncio dos recursos da agricultura comercial e familiar foram anunciados conjuntamente. “Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia', prosseguiu a ministra.
