Em 13 de fevereiro de 2025, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o registro eletrônico de todas as vendas de combustíveis no país. A medida visa aumentar a transparência nas transações e auxiliar no combate a crimes como sonegação fiscal e adulteração de produtos. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, postos de combustíveis e distribuidores deverão implementar sistemas eletrônicos para registrar em tempo real as vendas realizadas. Esses registros serão integrados a uma plataforma nacional, permitindo que órgãos de fiscalização acompanhem as transações de forma mais eficiente.

O autor do projeto, senador João Silva, destacou que a iniciativa busca coibir práticas ilícitas no setor de combustíveis, garantindo maior segurança ao consumidor e aumentando a arrecadação tributária. "Com o registro eletrônico, teremos um controle mais rigoroso das operações, dificultando a ação de fraudadores e assegurando a qualidade do produto que chega ao consumidor final", afirmou o senador.

Representantes do setor de combustíveis manifestaram apoio à medida, ressaltando que a transparência nas transações é fundamental para a concorrência leal e para a confiança dos consumidores. No entanto, solicitaram que sejam estabelecidos prazos adequados para a implementação dos sistemas e que haja suporte técnico para os estabelecimentos de menor porte.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada. Caso aprovada sem alterações, será encaminhada para sanção presidencial. A expectativa é que a nova legislação contribua significativamente para a redução de fraudes no setor e para o fortalecimento da economia nacional.