O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5.000. A medida pretende beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes, aliviando a carga tributária da classe média e buscando aumentar a popularidade do governo, atualmente em torno de 24%.
Para compensar a redução na arrecadação, estimada em bilhões de reais, o governo propõe a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600.000, afetando aproximadamente 141 mil pessoas. Essa iniciativa busca promover maior justiça fiscal, onde aqueles com maior capacidade contributiva assumem uma parcela proporcionalmente maior da carga tributária.
A proposta também prevê isenção parcial do IR para rendas mensais entre R$ 5.000 e R$ 7.000, oferecendo descontos que variam de 25% a 75% sobre o imposto devido. Por exemplo, contribuintes que ganham R$ 5.500 terão um desconto de 75%, enquanto aqueles que recebem R$ 6.500 terão um desconto de 25%.
Caso aprovada pelo Congresso ainda este ano, a medida entrará em vigor a partir de 2026. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.259,20 mensais, e a ampliação para R$ 5.000 representaria um aumento significativo no poder de compra dos trabalhadores brasileiros.
Economistas avaliam que a medida pode estimular o consumo interno, aumentando a renda disponível de milhões de brasileiros. No entanto, alertam para a necessidade de um planejamento fiscal cuidadoso para evitar desequilíbrios nas contas públicas. O governo acredita que a tributação sobre as altas rendas será suficiente para manter o equilíbrio fiscal.
A sociedade civil tem se manifestado favoravelmente à proposta, vendo nela uma oportunidade de reduzir desigualdades e promover justiça social. Entidades representativas da classe média e movimentos sociais já declararam apoio à iniciativa, pressionando o Congresso para sua rápida aprovação. A expectativa é que a reforma contribua para a retomada do crescimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida da população.
