Ele também responderá por crimes ambientais de caça e maus-tratos.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um comerciante em R$ 5 mil por abate de uma sucuri de 3 metros em Amambai, cidade a 350 quilômetros de Campo Grande, que inclusive foi divulgado em vídeo em redes sociais. O autor não foi preso, já que o caso não tratava-se de flagrante. Porém, ele irá responder criminalmente.
Policiais militares ambientais do Grupamento de Amambaí receberam nesta terça-feira (12) às 14h, um vídeo que mostrava algumas pessoas manipulando e um homem matando uma sucuri (Eunectes notaeus). A equipe fez diligências e localizou hoje mesmo o proprietário de uma chácara, localizada a 6 km da cidade e autor do abate do animal.
O infrator, de 39 anos, um comerciante residente em Amambai, afirmou que abateu a serpente na sexta-feira (8), em virtude de que ela estaria comendo suas criações na propriedade. Ele não mostrou o local onde deixou a sucuri abatida e nem identificou as demais pessoas que aparecem no vídeo. A PMA realizou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 5 mil contra o autuado. Ele também responderá por crimes ambientais de caça e maus-tratos.
Se identificadas, outras pessoas que participaram do ato criminoso no vídeo também serão multadas e responderão pelos crimes. De acordo com Lei 9.605/1998 em seu artigo 29 é crime: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida. A pena é de seis meses a um ano de prisão, porém, como a sucuri consta da lista de espécie brasileira em ameaçada de extinção, a pena é aumentada de meio ano. A pena para o crime de maus-tratos prevista no artigo 32 da mesma Lei é de três meses a um ano de detenção.
