o progresso
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) vem utilizando a tecnologia como uma grande aliada na custódia de pessoas em privação de liberdade e reforço na segurança dos serviços prestados. Uma das principais conquistas deste ano foi a ativação de scanners corporais para as inspeções em pessoas que adentram nos presídios do Estado. Aliado a isso, monitoração eletrônica com tornozeleiras e audiências virtuais tornam o sistema prisional de Mato Grosso do Sul mais seguro e eficaz.
Com tecnologia de ponta, os scanners possibilitam inspeção mais eficiente e sem constrangimentos durante a revista. Como parte das ações de modernização, a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual realiza atualmente a fiscalização de mais de 1,8 mil monitorados em todo o Estado com o uso da tornozeleira eletrônica, em atendimento às determinações judiciais. A Agepen já negocia junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a ampliação deste serviço.
Presente em 20 municípios, a Agepen atualmente tem sob custódia mais de 19,3 mil reeducandos em 42 presídios da Capital e do interior, e, para garantir mais agilidade nos processos e redução de custos, uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possibilita a realização de audiências virtuais.
Somente este ano, foram realizadas mais de nove mil audiências virtuais, feitas em presídios do regime fechado, semiaberto e aberto de MS, as quais são transmitidas para órgãos da Justiça em todo o Brasil, dentre elas estão desde as de justificativa até julgamentos do Tribunal do Júri. Outra vantagem do sistema de videoconferência é proporcionar maior segurança para a população, já que não é necessária a realização de escoltas.
Com esse foco no oferecimento de serviços mais especializados, a Central de Alvarás vem possibilitando mais eficiência e agilidade nas consultas processuais. Além disso, a movimentação eletrônica de milhares de documentos através do Malote Digital, entre o Poder Judiciário e o sistema prisional de MS, possibilita ainda mais economia aos cofres públicos. Em 2019, o sistema interligado movimentou 5.583 documentos eletronicamente, gerando uma economia de R$ 2.558.518,20 em impressões de documentos e gastos com Correios.
Instituída pela Agepen em 2015, a Central de Alvarás é responsável por realizar consultas processuais relacionadas com a efetivação de benefícios judiciais como alvará de soltura, progressão de regime, livramento condicional e saídas temporárias para tratamento de saúde.
Criado por servidores penitenciários, o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen) gerencia as rotinas diárias das unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, permitindo ainda mais controle sobre as informações da massa carcerária.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, avanços como esses tem se tornado possíveis graças ao esforço conjunto do Governo do Estado e a atuação dos servidores da Agepen para a efetivação de diversas parcerias firmadas. “Essa evolução do sistema penitenciário tem proporcionado inúmeros benefícios à sociedade, além de gerar economia aos cofres públicos. Com o empenho de nossos servidores e a utilização da tecnologia, podemos melhorar os serviços prestados agregando agilidade, segurança e ressocialização durante o desenvolvimento das ações”, afirma o dirigente.
Para o próximo ano, segundo Aud, a Agepen estuda a instalação de trancas automatizadas nas portas das celas, com base em modelos adotados no sistema prisional de São Paulo, desenvolvidas pelos próprios agentes penitenciários, o que possibilita redução de custos com esta tecnologia. Uma equipe da Secretaria de Administração Penitenciária paulista esteve este mês na Penitenciária de Segurança Média de Três lagoas, para contribuir com a implantação do projeto piloto no local.
Além disso, a agência penitenciária realiza tratativas junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a instalação de bloqueadores de celular nos principais presídios do Estado.
