Sefaz publicou decreto de suplementação. (Foto: Divulgação)

Suplementações que somam o montante de R$ 2.791.100 foram realizadas pelo Governo do Estado, segundo publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta sexta-feira (7). As mudanças mais significativas aconteceram na Educação e Defesa Sanitária.

A alteração de dotação orçamentária aconteceu na SED (Secretaria de Estado de Educação), no Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegeral) e no Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul).

Além disso, também houve mudança de dotação no Funjecc (Fundo Especial para a Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), regido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No caso deste, o R$ 22,5 mil referentes a gestão e operacionalização do Plano Estratégico do PJMS foram redestinados para gestão e operacionalização das atividades administrativas e jurisdicionais, também do PJMS.

Já no caso da Educação, dos R$ 2.008.600 reservados para ações de promoção ao acesso e permanência dos alunos com qualidade de ensino socialmente referenciada, apenas R$ 1 milhão permanece para tal fim. Os outros R$ 1.008.600 vão para manutenção e operação da secretaria.

Na Iagro, R$ 600 mil que deveriam ser aplicados na promoção, manutenção e recuperação a sanidade animal e vegetal, de seus produtos e subprodutos, serão redirecionados para políticas de incentivo à suinocultura, cotonicultura, piscicultura, caprinocultura, criação de novilhos precoces e arranjo produtivo local.

Por fim, no Fundect, dotações de R$ 160 mil para fomento aos ambientes de inovação e lançamento de chamadas públicas para contratar projetos e programas de pesquisas serão investidos, a partir de agora, no fomento à difusão do conhecimento científico e tecnológico nos ambientes de inovação de Mato Grosso do Sul.